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Postado por em jul 26, 2013 em Instrucional, Novidades | 0 comentário

O fiscal chegou! E agora?!

O fiscal chegou! E agora?!

Não se preocupe! Se você usa as Soluções de Gestão de Ponto da Codax Sistemas, ou seja, o REPx Space e / ou o Simpax, e recebeu a visita de um Auditor-Fiscal do Trabalho, todos os requisitos da estabelecidos pela Portaria Nº 1.510, de 21/08/2009, do Ministério do Trabalho em Emprego (MTE), estão disponíveis.

Conforme esclarecimento 65 na seção de Perguntas e Respostas do site do MTE (transcrito a seguir), os seguintes documentos podem ser solicitados pela fiscalização no contexto da Portaria 1.510:

65 . Quais são os documentos, relatórios e arquivos que o empregador deverá fornecer à fiscalização do trabalho,
segundo a Portaria MTE 1.510/2009? (ver também este artigo no Service Desk da Codax Sistemas)

  • a. AFD – Arquivo Fonte de Dados – gerado diretamente pelo REP mediante comando do auditor-fiscal do trabalho; (através da Porta Fiscal do REPx Space)
  • b. Relatório Instantâneo de Marcações – gerado diretamente pelo REP mediante comando do auditor-fiscal do trabalho; (através do Botão 24 Horas do REPx Space)
  • c. AFDT – Arquivo Fonte de Dados Tratados, quando solicitado pelo auditor-fiscal do trabalho; (gerado pelo Simpax na opção Fiscalização do MTE / AFDT do menu)
  • d. ACJEF – Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais, quando solicitado pelo auditor-fiscal do trabalho; (gerado pelo Simpax na opção Fiscalização do MTE / ACJEF do menu)
  • e. Relatório Espelho de Ponto, quando solicitado pelo auditor-fiscal do trabalho; (gerado pelo Simpax na opção Fiscalização MTE / Espelho de Ponto do menu)
  • f. Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade fornecido pelo fabricante do REP. Um para cada equipamento utilizado pelo estabelecimento, quando solicitado pelo auditor-fiscal do trabalho; (gerado pelo Simpax na opção Configurações / Equipamentos do menu)
  • g. Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade fornecido pelo desenvolvedor do Programa de Tratamento, mesmo que seja desenvolvido internamente pela empresa, quando solicitado pelo auditor-fiscal do trabalho. (gerado pelo Simpax na opção Configurações / Dados da Empresa do menu)

Além disto, o Fiscal também pode verificar se o REP e / ou o SREP estão registrados no CAREP, uma obrigação do empregador. Veja mais esclarecimentos neste artigo do nosso Blog do Simpax. E, caso alguma não-conformidade seja identificada, peça esclarecimentos sobre a Dupla Visitação Orientativa.

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